0801037-14.2022.8.12.0110

Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.284,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

LETYCIA JARA ARGUELHO

CPF 038.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MS 18855•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 08:23

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0801037-14.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Letycia Jara Arguelho - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-s

27/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:42

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:48

Recebidos os autos

10/02/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 13:44

Documentos

Sentença (Outras)

•13/10/2022, 16:52

Sentença

•14/10/2022, 16:13

Despacho

•12/01/2023, 17:13

Sentença

•10/02/2023, 14:53