Procedimento Comum Cível 0802494-95.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 05:36

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:04

Emissão da Relação

10/02/2026, 13:49

Transitado em Julgado em data

14/11/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2025, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/11/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2025, 13:17

Todas as movimentações(223)

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 05:36

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:27

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 15:59

Sentença

•26/05/2025, 13:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:04

Emissão da Relação

10/02/2026, 13:49

Transitado em Julgado em data

14/11/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2025, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/11/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2025, 13:17

Prazo em Curso

08/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de Contra-razões

08/07/2025, 11:20

Prazo em Curso

08/07/2025, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 16:51

Prazo em Curso

02/07/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

01/07/2025, 07:15

Prazo em Curso

01/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2025, 15:29

Expedição em análise para assinatura

27/06/2025, 14:53

Documento Digitalizado

27/06/2025, 14:53

Prazo em Curso

24/06/2025, 06:48

Prazo em Curso

24/06/2025, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:24

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:34

Prazo em Curso

16/06/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 03:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:54

Emissão da Relação

12/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de Apelação

12/06/2025, 11:23

Prazo em Curso

11/06/2025, 10:42

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:21

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:56

Emissão da Relação

09/06/2025, 17:43

Juntada de Ofício

09/06/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:00

Prazo em Curso

09/06/2025, 06:36

Prazo em Curso

09/06/2025, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:38

Prazo em Curso

29/05/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:45

Emissão da Relação

27/05/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/05/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:13

Emissão da Relação

27/05/2025, 08:12

Prazo em Curso

27/05/2025, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:32

Registro de Sentença

26/05/2025, 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 18:47

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:48

Emissão da Relação

12/05/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 20:15

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2025, 11:17

Prazo em Curso

11/04/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:46

Prazo em Curso

09/04/2025, 07:44

Emissão da Relação

09/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 06:47

Prazo em Curso

07/04/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:48

Emissão da Relação

04/04/2025, 07:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/04/2025, 18:53

Prazo em Curso

01/04/2025, 16:29

Prazo em Curso

01/04/2025, 16:05

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:52

Prazo em Curso

28/03/2025, 16:59

Expedição de Ofício.

28/03/2025, 16:58

Prazo em Curso

28/03/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/03/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:40

Emissão da Relação

28/03/2025, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:03

Registro de Sentença

27/03/2025, 15:02

Julgado procedente o pedido

27/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:02

Manifestação do Ministério Público

21/02/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:25

Autos entregues em carga ao Promotor

10/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:08

Prazo em Curso

29/01/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 16:44

Prazo em Curso

12/12/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eloá Cecília Alves Souza - Intimação da parte autora para manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Camile de Oliveira (OAB 26128/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0802494-95.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 07:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/12/2024, 07:29

Emissão da Relação

11/12/2024, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 18:43

Informação do Sistema

08/11/2024, 17:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2024, 20:15

Prazo em Curso

22/10/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/10/2024, 16:34

Juntada de NULL

25/09/2024, 18:49

Juntada de Mandado

25/09/2024, 18:48

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:48

Prazo em Curso

19/09/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 15:05

Expedição em análise para assinatura

19/09/2024, 14:58

Emissão da Relação

19/09/2024, 14:54

Recebimento de comunicação de decisão de 2º grau

17/09/2024, 18:44

Documento Digitalizado

17/09/2024, 18:43

Prazo em Curso

16/09/2024, 12:19

Expedição de Carta.

13/09/2024, 16:16

Expedição em análise para assinatura

13/09/2024, 15:33

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 17:22

Prazo em Curso

19/08/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eloá Cecília Alves Souza - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Paranaíba - A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito a aferir a imprescindibilidade dos medicamentos indicados na receita médica de f. 17 e a ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS. Anoto que, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe à parte autora relativamente ao fato constitutivo de seu direito, cabendo à parte ré comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Para elucidar os fatos, reputo indispensável a produção de prova pericial. Nomeio como perita do juízo o Dr. Endrigo Leandro Souza Donadi, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Camile de Oliveira (OAB 26128/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0802494-95.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o perito a manifestar sua aceitação, no prazo de 10 (dez) dias. Aceito o encargo, deverá, no mesmo prazo, designar data e local para realização da perícia, do que deverão ser previamente intimadas as partes, por via postal com AR. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do laudo, contados da data da perícia. Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso ainda não o tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias. Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Cumpra-se.

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 18:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/08/2024, 09:48

Emissão da Relação

06/08/2024, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2024, 20:26

Despacho Saneador

28/07/2024, 20:24

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 09:47

Prazo em Curso

07/06/2024, 08:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/06/2024, 16:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 16:41

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:40

Documento Digitalizado

27/05/2024, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/05/2024, 07:36

Emissão da Relação

27/05/2024, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 14:01

Expedição de Ofício.

26/05/2024, 14:00

Conclusos para despacho

24/05/2024, 18:08

Juntada de Ofício

24/05/2024, 17:59

Informação do Sistema

20/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de Réplica

20/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:38

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/04/2024, 13:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:44

Prazo em Curso

24/04/2024, 13:40

Emissão da Relação

24/04/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 11:55

Tutela Provisória

24/04/2024, 11:28

Conclusos para decisão

22/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2024, 08:16

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:29

Recebidos os Autos do NAT

17/04/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 11:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:43

Emissão da Relação

16/04/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 20:08

Expedição de Carta.

15/04/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:54

Expedição de Carta.

15/04/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/04/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/04/2024, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 17:44

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2024, 11:59

Redistribuição de Processo - Saída

15/04/2024, 00:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/04/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 00:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2024, 00:30

Distribuído por sorteio

13/04/2024, 14:55

Sentença

•27/03/2025, 15:02

Interlocutória

•28/07/2024, 20:26

Despacho

•26/05/2024, 14:01

Interlocutória

•24/04/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 18:54

Despacho

•15/04/2024, 17:44