Usucapião 0802319-77.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.034,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

NEURACI BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

APARECIDA ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

JOAO DOMINGOS DE FREITAS

CPF

Reu

MARLY BARBOSA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DEUSDETE DIAS COELHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FÁTIMA GULART PERIN

OAB/MS 21583·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

NEURACI BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

APARECIDA ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

JOAO DOMINGOS DE FREITAS

CPF

Reu

MARLY BARBOSA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DEUSDETE DIAS COELHO

CPF

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SANTA RITA DO PARDO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:11

Juntada de Mandado

15/01/2026, 15:25

Juntada de NULL

15/01/2026, 15:24

Prazo em Curso

15/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 12:11

Prazo em Curso

03/12/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:19

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

07/10/2025, 16:45

Emissão da Relação

07/10/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:16

Todas as movimentações(102)

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:11

Juntada de Mandado

15/01/2026, 15:25

Juntada de NULL

15/01/2026, 15:24

Prazo em Curso

15/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 12:11

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 15:16

Despacho

•22/05/2025, 15:56

Prazo em Curso

03/12/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:19

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

07/10/2025, 16:45

Emissão da Relação

07/10/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:16

Conclusos para despacho

11/06/2025, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 03:32

Prazo em Curso

27/05/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

23/05/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:56

Conclusos para despacho

21/05/2025, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.

13/05/2025, 03:16

Prazo em Curso

11/04/2025, 14:14

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

09/04/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 16:09

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:01

Manifestação do Ministério Público

01/04/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 15:17

Autos entregues em carga ao Promotor

31/03/2025, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.

31/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:58

Prazo em Curso

11/02/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 17:14

Prazo em Curso

11/02/2025, 10:20

Prazo em Curso

10/02/2025, 11:27

Juntada de Mandado

07/02/2025, 21:11

Juntada de NULL

07/02/2025, 21:11

Juntada de Mandado

07/02/2025, 21:11

Juntada de NULL

07/02/2025, 21:11

Juntada de Mandado

07/02/2025, 21:11

Juntada de NULL

07/02/2025, 21:11

Juntada de Mandado

07/02/2025, 21:10

Juntada de NULL

07/02/2025, 21:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 02:48

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 02:48

Prazo em Curso

12/12/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 19:57

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 22:55

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 22:55

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 22:55

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 22:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2024, 22:54

Prazo em Curso

10/12/2024, 22:54

Expedição em análise para assinatura

10/12/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:58

Prazo em Curso

11/11/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 09:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 09:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/10/2024, 09:14

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS) Processo 0802319-77.2024.8.12.0026 - Usucapião - Reqte: Neuraci Barbosa Santos Coelho - Acolho os argumentos de f. 27-28, determinando o prosseguimento do feito. Cite-se a parte requerida para que apresente resposta, no prazo legal, advertindo-se dos efeitos da revelia. Expeça-se edital, se houver parte requerida em local incerto e não sabido (art. 256, inc. II, do CPC). Se houver citação por edital, e não havendo manifestação, desde logo nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial. Nesse caso, dê-se vista dos autos para ciência, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Citem-se, pessoalmente, os confinantes e, por edital, os terceiros interessados, nos termos dos arts. 246, § 3º e 259, inc. I, ambos do CPC. Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa os representantes da União, do Estado e do Município. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes e dos interessados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público (art. 178, inc. I, do CPC). Defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita, sem prejuízo de eventual revogação, caso não preenchidos os requisitos legais. Às providências e intimações necessárias.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:02

Emissão da Relação

17/09/2024, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 16:57

Recebida petição inicial

03/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 09:57

Prazo em Curso

23/08/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS) Processo 0802319-77.2024.8.12.0026 - Usucapião - Reqte: Neuraci Barbosa Santos Coelho - Ao que consta na matrícula do imóvel usucapiendo (f. 16), o mesmo objeto de aquisição na via judicial por Marly Barbosa de Souza e Deusete Dias Coelho (feito nº 0802044-36.36.2021.8.12.0026). Assim sendo, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando o interesse de agir, sob as penas e consequências da lei, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único, do CPC) ou cancelamento da distribuição. Às providências e intimações necessárias.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:00

Emissão da Relação

21/08/2024, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:14

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2024, 11:55

Retificação de Classe Processual

21/08/2024, 11:54

Informação do Sistema

15/08/2024, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/08/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 15:36

Despacho

•09/04/2025, 16:09

Despacho

•03/09/2024, 16:57

Despacho

•21/08/2024, 14:14