Usucapião 0800941-42.2023.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 25.731,04

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ANDREIA CASSEMIRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

JAIR RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

ARANKA KOVAC DA CUNHA

CPF

Reu

ALLAN KOVAC RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

LUCIANO KOVAC RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

PERICLES SOARES FILHO

OAB/MS 5283·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ANDREIA CASSEMIRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

JAIR RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

ARANKA KOVAC DA CUNHA

CPF

Reu

ALLAN KOVAC RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

LUCIANO KOVAC RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

DARCI BATISTA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ARANKA KOVAC DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

MUNICíPIO DE ANASTáCIO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MARIA EURANI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

PAULO CEZAR JAQUES RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

HELIANA DE OLIVEIRA PALERMO GONCALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

LUZINETE INACIO DA SILVA SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

LETICIA MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 07:55

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 18:14

Juntada de Ofício

13/08/2025, 18:14

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/07/2025, 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/07/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:06

Autos entregues em carga ao Defensor

02/07/2025, 10:06

Processo Reativado

02/07/2025, 10:05

Juntada de Ofício

30/06/2025, 17:51

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2025, 17:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/06/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:30

Autos entregues em carga ao Defensor

03/06/2025, 15:30

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 07:55

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 18:14

Juntada de Ofício

13/08/2025, 18:14

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/07/2025, 15:28

Documentos

Interlocutória

•24/10/2024, 16:43

Interlocutória

•01/10/2024, 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/07/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:06

Autos entregues em carga ao Defensor

02/07/2025, 10:06

Processo Reativado

02/07/2025, 10:05

Juntada de Ofício

30/06/2025, 17:51

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2025, 17:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/06/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:30

Autos entregues em carga ao Defensor

03/06/2025, 15:30

Prazo em Curso

03/06/2025, 14:26

Documento Digitalizado

03/06/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

31/05/2025, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2025, 14:13

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 07:21

Transitado em Julgado em data

23/04/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:34

Registro de Sentença

22/04/2025, 18:34

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 02:06:34, 1ª Vara.

22/04/2025, 14:06

Juntada de Mandado

01/04/2025, 16:50

Juntada de NULL

01/04/2025, 16:50

Juntada de Mandado

01/04/2025, 16:50

Juntada de NULL

01/04/2025, 16:50

Juntada de NULL

28/03/2025, 16:45

Juntada de Mandado

28/03/2025, 16:45

Juntada de NULL

28/03/2025, 16:45

Juntada de Mandado

28/03/2025, 16:45

Prazo em Curso

26/03/2025, 07:08

Prazo em Curso

25/03/2025, 14:53

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 14:52

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 07:47

Prazo em Curso

24/03/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 13:18

Expedição em análise para assinatura

24/03/2025, 10:52

Autos preparados para expedição

14/03/2025, 14:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/03/2025, 10:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/03/2025, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2025, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:37

Autos entregues em carga ao Defensor

21/02/2025, 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 14:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/01/2025, 13:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/01/2025, 13:42

Prazo em Curso

29/01/2025, 14:40

Expedição de Carta.

29/01/2025, 13:40

Expedição de Carta.

29/01/2025, 13:40

Expedição de Carta.

29/01/2025, 13:40

Expedição de Carta.

29/01/2025, 13:40

Expedição de Carta.

29/01/2025, 13:39

Expedição em análise para assinatura

29/01/2025, 11:07

Prazo em Curso

17/01/2025, 13:53

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:46

Autos entregues em carga ao Defensor

16/01/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

14/01/2025, 11:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2024, 11:10

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 09:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 09:00:00, 1ª Vara.

28/10/2024, 09:47

Prazo em Curso

28/10/2024, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 16:43

Despacho Saneador

24/10/2024, 16:39

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:36

Informação do Sistema

16/10/2024, 10:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Jair Ribeiro da Cunha - Desse modo, Intimação - ADV: Péricles Soares Filho (OAB 5283/MS) Processo 0800941-42.2023.8.12.0052 - Usucapião - INTIME-SE a parte requerida Luciano Kovac Ribeiro da Cunha para que, no prazo de 05 dias, emende a contestação apresentada, a fim de que adeque o valor da causa em sua reconvenção/pedido contraposto, nos termos do art. 292 do CPC, ou seja, valor certo de acordo com os pedidos apresentados (art. 292, IV, CPC), bem como apresente comprovante de rendimento, declaração de imposto de rende e outros documentos que comprovem sua renda, tudo, sob pena de preclusão. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:19

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:36

Emissão da Relação

02/10/2024, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:13

Emissão da Relação

01/10/2024, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 15:28

Proferida decisão interlocutória

01/10/2024, 15:28

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/08/2024, 11:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:19

Autos entregues em carga ao Defensor

06/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:14

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2024, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:44

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/06/2024, 16:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/06/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:04

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2024, 16:04

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:14

Emissão da Relação

20/05/2024, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 14:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2024, 18:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/04/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:46

Autos entregues em carga ao Defensor

25/03/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

23/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 07:40

Prazo em Curso

21/02/2024, 14:33

Juntada de Mandado

19/02/2024, 15:15

Juntada de NULL

19/02/2024, 15:14

Prazo em Curso

09/02/2024, 00:17

Prazo em Curso

07/02/2024, 14:14

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 13:15

Expedição em análise para assinatura

07/02/2024, 07:34

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 14:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/12/2023, 19:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/12/2023, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:22

Autos entregues em carga ao Defensor

17/10/2023, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 07:03

Prazo em Curso

10/10/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:27

Expedição em análise para assinatura

10/10/2023, 12:20

Juntada de Mandado

10/10/2023, 09:36

Juntada de NULL

10/10/2023, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2023, 09:08

Prazo em Curso

09/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 02:05

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 02:05

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:19

Expedição de Carta.

25/09/2023, 16:18

Expedição de Carta.

25/09/2023, 16:18

Expedição de Carta.

25/09/2023, 16:18

Expedição de Carta.

25/09/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 16:17

Expedição em análise para assinatura

25/09/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/09/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:03

Autos preparados para expedição

15/09/2023, 22:33

Expedição em análise para assinatura

14/09/2023, 10:12

Autos preparados para expedição

15/08/2023, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 12:03

Conclusos para despacho

10/08/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/08/2023, 16:22

Retificação de Classe Processual

10/08/2023, 16:19

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 15:10

Despacho

•16/07/2024, 17:45

Despacho

•04/05/2024, 10:05

Despacho

•15/08/2023, 12:03