0804561-82.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.110,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

DOUGLAS FONSECA RODRIGUES

CPF 016.***.***-65

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA ENNIS ALBIERI

OAB/MS 18383•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:01

Transitado em Julgado em #{data}

13/11/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:33

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:43

Decisão ou Despacho

27/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:41

Conclusos para despacho

26/10/2023, 17:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2023.

26/10/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 08:36

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.

04/10/2023, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Isabela Ennis Albieri (OAB 18383/MS) Processo 0804561-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Fonseca Rodrigues - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos etc. Por já extinto o ofício jurisdicional deste juízo com a prolação da sentença de f. 101, indefiro o requerimento de f. 120. Certifique-se o decurso do prazo assinalado no Despacho de f. 117. Após, faça-se conclusão. I.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Isabela Ennis Albieri (OAB 18383/MS) Processo 0804561-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Fonseca Rodrigues - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos etc. Indefiro o requerimento de justiça gratuita (fls. 103/107), pois o documento juntado à f. 108 não comprovam à insuficiência de recursos para efetuar o preparo e o respectivo comprometimento da renda mensal do autor, notadamente diante do salário recebido pelo recorrente

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Isabela Ennis Albieri (OAB 18383/MS) Processo 0804561-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Fonseca Rodrigues - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos etc. Por já extinto o ofício jurisdicional deste juízo com a prolação da sentença de f. 101, indefiro o requerimento de f. 120. Certifique-se o decurso do prazo assinalado no Despacho de f. 117. Após, faça-se conclusão. I.

04/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 17:47

Despacho

•17/08/2023, 13:48

Despacho

•23/08/2023, 18:38

Interlocutória

•27/10/2023, 15:43