1403362-15.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

OLINA MOTA

CPF 421.***.***-34

Autor

ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 07:36

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 07:35

Expedição de Ofício.

31/05/2023, 07:50

Transitado em Julgado em #{data}

31/05/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 01:55

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Olina Mota Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VALOR DA EXECUTADA - MANTIDA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A SUA SUBSISTÊNCIA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SALARIAL/ALIMENTAR. PRECEDENTES DO TJMS E DO ST Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1403362-15.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Olina Mota Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VALOR DA EXECUTADA - MANTIDA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A SUA SUBSISTÊNCIA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SALARIAL/ALIMENTAR. PRECEDENTES DO TJMS E DO ST Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1403362-15.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Olina Mota Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VALOR DA EXECUTADA - MANTIDA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A SUA SUBSISTÊNCIA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SALARIAL/ALIMENTAR. PRECEDENTES DO TJMS E DO ST Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1403362-15.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Olina Mota Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VALOR DA EXECUTADA - MANTIDA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A SUA SUBSISTÊNCIA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SALARIAL/ALIMENTAR. PRECEDENTES DO TJMS E DO ST Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1403362-15.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

09/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/03/2023, 15:23

Acórdão

•08/05/2023, 14:53