1403622-92.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 32.448,96

Orgao julgador

Des. João Maria Lós

Partes do Processo

LIDIO DE SOUZA NETO

CPF 367.***.***-15

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO SAFRA S.A.

CNPJ 58.***.***.0043-87

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA

OAB/SP 227086•Representa: ATIVO

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MS 21955•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 07:46

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 07:45

Expedição de Ofício.

29/06/2023, 14:00

Transitado em Julgado em #{data}

29/06/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.

01/06/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Lidio de Souza Neto Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 21955A/MS) Agravado: Banco Safra S.A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação declaratória de limitação de desconto, cumulada com anulação de cláusula, indenização por dano moral e pedido Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1403622-92.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 08:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

31/05/2023, 08:40

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/03/2023, 14:05

Acórdão

•31/05/2023, 08:40