Usucapião 0801184-25.2018.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MAURICIO MATOS DOS SANTOS

CPF

Autor

ALAIDE DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

MAURICIO MATOS DOS SANTOS

CPF

Reu

OSNIR ESPINOSA BIAZOTTO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ODAIR JOSÉ BORTOLOTI

OAB/MS 4174·CPF·Representa: Autor

JEAN PATRICK BORTOLOTI

OAB/MS 11309·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MAURICIO MATOS DOS SANTOS

CPF

Autor

ALAIDE DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

MAURICIO MATOS DOS SANTOS

CPF

Reu

OSNIR ESPINOSA BIAZOTTO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ALMERINDO PEREIRA NUNES

CPF

TERCEIRO

SONIA MARIA TURCI

CPF

TERCEIRO

SILVIO NOGUEIRA LIMA

CPF

TERCEIRO

MAURICIO MATOS DOS SANTOS

TERCEIRO

PAULO RICARDO MEDINA

TERCEIRO

RAISSA SILVA DO NASCIMENTO

TERCEIRO

FERNANDA CAMILA SERAFIM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDIR SERAFIM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ROBERTO MARAN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laercio Barbosa de Souza - Ciência à parte Autora quanto ao documento de fls. 127-128. Intimação - ADV: Jean Patrick Bortoloti (OAB 11309/MS) Processo 0801184-25.2018.8.12.0031 - Usucapião -

09/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 15:04

Juntada de Ofício

05/12/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laercio Barbosa de Souza - Réu: Mauricio Matos dos Santos - Intimação - ADV: Odair José Bortoloti (OAB 4174/MS), Jean Patrick Bortoloti (OAB 11309/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801184-25.2018.8.12.0031 - Usucapião - Vistos, Tendo em vista a manifestação de f. 112, determino que seja respondido o ofício de fls. 105-106 com cópias das fls. 113-116. Após, nada sendo requerido, ao arquivo.

29/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:47

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2024, 16:15

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laercio Barbosa de Souza - Ciência à parte Autora quanto ao documento de fls. 127-128. Intimação - ADV: Jean Patrick Bortoloti (OAB 11309/MS) Processo 0801184-25.2018.8.12.0031 - Usucapião -

09/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:06

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 17:47

Sentença

•14/11/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 15:04

Juntada de Ofício

05/12/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laercio Barbosa de Souza - Réu: Mauricio Matos dos Santos - Intimação - ADV: Odair José Bortoloti (OAB 4174/MS), Jean Patrick Bortoloti (OAB 11309/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801184-25.2018.8.12.0031 - Usucapião - Vistos, Tendo em vista a manifestação de f. 112, determino que seja respondido o ofício de fls. 105-106 com cópias das fls. 113-116. Após, nada sendo requerido, ao arquivo.

29/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:47

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:37

Juntada de Ofício

16/09/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:44

Recebidos os autos

26/08/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 13:46

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 12:58

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.

21/06/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:48

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/05/2024, 17:53

Juntada de Ofício

16/05/2024, 17:52

Processo Reativado

15/05/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:27

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/04/2024, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/04/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:42

Transitado em Julgado em #{data}

16/04/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:33

Recebidos os autos

29/01/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/12/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:58

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.

20/11/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 16:34

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:40

Julgado procedente o pedido

14/11/2023, 16:40

Conclusos para despacho

31/07/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 14:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 18:35

Juntada de Mandado

20/07/2023, 18:34

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 07:29

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

04/01/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2021, 11:28

Recebidos os autos

12/12/2021, 11:28

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 03:33

Conclusos para despacho

20/10/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:50

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2021.

15/10/2021, 20:58

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 17:13

Juntada de Mandado

29/09/2021, 15:32

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 14:35

Expedição de Mandado.

29/08/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 23:04

Recebidos os autos

14/05/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 01:22

Conclusos para decisão

17/12/2020, 11:43

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 18:22

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2020, 18:16

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 08:54

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 15:37

Recebidos os autos

20/07/2020, 10:19

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2020.

07/07/2020, 22:43

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 18:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/07/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 18:19

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 18:18

Recebidos os autos

06/07/2020, 17:33

Decisão ou Despacho

06/07/2020, 16:55

Conclusos para despacho

28/08/2019, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2019.

22/08/2019, 02:46

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 11:20

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 12:57

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 12:53

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 14:25

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 16:55

Ato ordinatório praticado

28/06/2019, 15:00

Recebidos os autos

13/06/2019, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 09:44

Expedição de Certidão.

25/05/2019, 02:31

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 19:01

Expedição de Carta.

15/05/2019, 19:00

Expedição de Carta.

15/05/2019, 19:00

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 18:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 18:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/05/2019, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 12:17

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 13:24

Juntada de Outros documentos

02/04/2019, 16:15

Juntada de Mandado

02/04/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 16:15

Juntada de Outros documentos

02/04/2019, 16:15

Juntada de Mandado

02/04/2019, 16:15

Juntada de Mandado

02/04/2019, 16:15

Juntada de Outros documentos

02/04/2019, 16:14

Juntada de Mandado

27/03/2019, 14:38

Juntada de Outros documentos

27/03/2019, 14:38

Juntada de Outros documentos

22/03/2019, 13:26

Juntada de Mandado

22/03/2019, 13:26

Ato ordinatório praticado

19/03/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 18:01

Expedição de Mandado.

19/03/2019, 17:49

Expedição de Mandado.

19/03/2019, 17:37

Expedição de Mandado.

19/03/2019, 17:35

Expedição de Mandado.

19/03/2019, 17:34

Expedição de Mandado.

19/03/2019, 17:33

Ato ordinatório praticado

22/09/2018, 14:06

Ato ordinatório praticado

22/09/2018, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/09/2018, 17:42

Ato ordinatório praticado

23/06/2018, 12:42

Recebidos os autos

10/05/2018, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 08:18

Conclusos para decisão

03/04/2018, 14:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2018, 14:08

Ato ordinatório praticado

03/04/2018, 14:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

02/04/2018, 18:49

Distribuído por sorteio

02/04/2018, 18:40

Despacho

•12/12/2021, 11:28

Despacho

•14/05/2021, 15:58

Interlocutória

•06/07/2020, 17:33

Despacho

•10/05/2018, 08:18