Cumprimento de sentença 0802322-62.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.334,43

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

TATIANA FERREIRA

Autor

CONSTRUMETA CONSTRUTORA

CNPJ

Reu

GISELIA PEREIRA SORIA

Reu

EDIRCEU AREVALO DE SOUZA

CPF

Reu

CLAITON WILLIANS DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FLAVIANA LUBAWSKI DA CRUZ

OAB/MS 27102·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:42

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:42

Expedição em análise para assinatura

14/05/2026, 15:59

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:55

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 22:05

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 21:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/03/2026, 21:59

Emissão da Relação

16/03/2026, 21:57

Evolução da Classe Processual

27/02/2026, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2026, 15:11

Recebida petição inicial

18/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:32

Processo Reativado

27/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/12/2025, 10:05

Todas as movimentações(166)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:42

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:42

Expedição em análise para assinatura

14/05/2026, 15:59

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:55

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 15:11

Sentença

•24/06/2025, 15:27

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 22:05

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 21:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/03/2026, 21:59

Emissão da Relação

16/03/2026, 21:57

Evolução da Classe Processual

27/02/2026, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2026, 15:11

Recebida petição inicial

18/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:32

Processo Reativado

27/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/12/2025, 10:05

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 15:41

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 15:41

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2025, 08:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2025, 08:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 08:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/10/2025, 08:47

Transitado em Julgado em data

15/10/2025, 08:45

Prazo em Curso

07/07/2025, 16:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/07/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:07

Autos entregues em carga ao Defensor

01/07/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:40

Emissão da Relação

24/06/2025, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 15:27

Registro de Sentença

24/06/2025, 15:27

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 14:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/02/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Flaviana Lubawski da Cruz (OAB 27102B/MS) Processo 0802322-62.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiana Ferreira - Reqdo: Construmeta Construtora - Intimação do requerido para apresentar alegações finais, no prazo de quinze dias.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:37

Autos entregues em carga ao Defensor

27/11/2024, 13:37

Emissão da Relação

27/11/2024, 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2024 03:13:10, 2ª Vara Cível.

27/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de Alegações finais

26/09/2024, 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2024, 17:29

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:30

Autos entregues em carga ao Defensor

06/06/2024, 11:30

Emissão da Relação

06/06/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 03:00:00, 2ª Vara Cível.

24/05/2024, 15:50

Prazo em Curso

20/02/2024, 15:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/02/2024, 10:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/02/2024, 10:30

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:33

Autos entregues em carga ao Defensor

15/02/2024, 16:33

Emissão da Relação

15/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 16:08

Despacho Saneador

01/02/2024, 16:08

Conclusos para decisão

05/05/2022, 15:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2022, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 17:30

Prazo em Curso

25/04/2022, 05:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/04/2022, 10:41

Prazo em Curso

13/04/2022, 05:06

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:11

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

12/04/2022, 09:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 23:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:53

Autos entregues em carga ao Defensor

11/04/2022, 12:53

Emissão da Relação

11/04/2022, 12:52

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2022, 10:00

Prazo em Curso

21/03/2022, 03:24

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:48

Emissão da Relação

17/03/2022, 13:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/03/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:29

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

28/01/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:08

Autos entregues em carga ao Defensor

28/01/2022, 15:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/01/2022, 09:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/01/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:27

Autos entregues em carga ao Defensor

25/01/2022, 15:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2022.

14/01/2022, 01:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2021, 07:59

Prazo em Curso

21/10/2021, 12:57

Prazo em Curso

21/10/2021, 12:29

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 12:28

Documento Digitalizado

19/10/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 19:03

Expedição em análise para assinatura

18/10/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2021, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2021, 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2021, 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2021, 07:57

Prazo em Curso

23/09/2021, 14:32

Prazo em Curso

22/09/2021, 14:20

Expedição de Carta.

22/09/2021, 13:50

Expedição de Carta.

22/09/2021, 13:50

Expedição de Carta.

22/09/2021, 13:49

Expedição de Carta.

22/09/2021, 13:49

Expedição de Carta.

22/09/2021, 13:49

Expedição de Carta.

22/09/2021, 13:46

Expedição de Carta.

22/09/2021, 13:46

Expedição em análise para assinatura

17/09/2021, 16:05

Autos preparados para expedição

17/09/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 10:48

Prazo em Curso

10/09/2021, 12:21

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 07:49

Emissão da Relação

08/09/2021, 14:38

Prazo em Curso

08/09/2021, 14:04

Juntada de Outros documentos

03/09/2021, 18:31

Juntada de Outros documentos

03/09/2021, 18:31

Juntada de Outros documentos

03/09/2021, 18:31

Juntada de Informações

03/09/2021, 18:31

Juntada de Outros documentos

03/09/2021, 18:31

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:48

Prazo em Curso

30/08/2021, 17:24

Emissão da Relação

30/08/2021, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 16:54

Conclusos para decisão

03/03/2021, 17:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/02/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 20:30

Prazo em Curso

01/02/2021, 21:26

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.

30/01/2021, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2021, 08:03

Emissão da Relação

19/01/2021, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2020, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2020, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2020, 07:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2020, 02:35

Prazo em Curso

07/11/2020, 20:25

Expedição de Carta.

07/11/2020, 20:25

Expedição de Carta.

07/11/2020, 20:25

Expedição de Carta.

07/11/2020, 20:24

Expedição em análise para assinatura

04/11/2020, 08:25

Autos preparados para expedição

16/09/2020, 22:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2020, 16:25

Recebida petição inicial

15/09/2020, 16:25

Conclusos para despacho

09/09/2020, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2020, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2020, 16:44

Recebida petição inicial

18/05/2020, 16:44

Conclusos para despacho

06/05/2020, 08:55

Informação do Sistema

05/05/2020, 19:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/05/2020, 19:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/05/2020, 19:16

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 15:42

Interlocutória

•01/02/2024, 16:08

Despacho

•30/08/2021, 16:54

Despacho

•15/09/2020, 16:25

Despacho

•18/05/2020, 16:44