Procedimento Comum Cível 0800204-78.2023.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

IDELSON SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

LIZANEA EMILENY DE FARIAS

CPF

Autor

MARIA ROSALINA ALVES PEREIRA

CPF

Autor

NAURECI REZENDE DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSELI FERREIRA ANGUITA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA

OAB/MS 10700·CPF·Representa: Autor

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR

OAB/MS 23958·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

IDELSON SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

LIZANEA EMILENY DE FARIAS

CPF

Autor

MARIA ROSALINA ALVES PEREIRA

CPF

Autor

NAURECI REZENDE DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSELI FERREIRA ANGUITA

CPF

Autor

SELVINO PERES FERREIRA

CPF

Autor

ACLEUCIA CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

ELIANA APARECIDA GRACIANO DA SILVA

CPF

Autor

SILVIA PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

SIVONEY CAMPOS DE SOUZA

CPF

Autor

SUELY DIAS FERREIRA

CPF

Autor

ADRIANA QUIRINO CAVALCANTE

CPF

Autor

ELONEIDE PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/02/2026, 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/02/2026, 18:46

Prazo em Curso

18/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de Apelação

11/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

29/09/2025, 10:21

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/02/2026, 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/02/2026, 18:46

Prazo em Curso

18/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 17:55

Despacho

•14/05/2024, 17:39

15/12/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de Apelação

11/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

29/09/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 17:55

Registro de Sentença

24/09/2025, 17:55

Julgado improcedente o pedido

24/09/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 18:21

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:08

Emissão da Relação

14/04/2025, 19:01

Juntada de Petição de Réplica

16/01/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Acléucia Carvalho da Silva, Adriana Quirino Cavalcante, Eloneide Pereira de Souza, Eliana Aparecida Graciano da Silva, Idelson Santana da Silva, Lizanea Emileny de Farias, Maria Rosalina Alves Pereira, Naureci Rezende dos Santos, Roseli Ferreira Anguita, Selvino Peres Ferreira, Silvia Pereira de Almeida, Sivoney Campos de Souza, Suely Dias Ferreira - Réu: Município de Pedro Gomes - II - Com a contestação, Intimação - ADV: Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0800204-78.2023.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para impugnação em 15 (quinze) dias.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:08

Emissão da Relação

29/11/2024, 06:36

Informação do Sistema

13/10/2024, 08:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de Contestação

04/10/2024, 19:20

Prazo em Curso

30/08/2024, 16:04

Juntada de NULL

23/08/2024, 18:00

Juntada de Mandado

23/08/2024, 18:00

Prazo em Curso

14/08/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 18:29

Expedição em análise para assinatura

06/08/2024, 10:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/06/2024, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 15:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/06/2024, 08:38

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 08:05

Emissão da Relação

19/06/2024, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 20:50

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 08:02

Emissão da Relação

14/03/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:06

Expedição de Carta.

11/01/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:48

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 17:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/09/2023, 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/09/2023, 07:19

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:59

Emissão da Relação

31/08/2023, 16:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/08/2023, 16:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/08/2023, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 18:55

Proferida decisão interlocutória

24/08/2023, 18:55

Conclusos para despacho

22/08/2023, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 17:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/08/2023, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 17:48

Proferida decisão interlocutória

16/08/2023, 17:48

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:35

Conclusos para despacho

05/07/2023, 16:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/07/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

25/06/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:36

Despacho

•31/10/2023, 17:48

Interlocutória

•24/08/2023, 18:55

Interlocutória

•16/08/2023, 17:48

Despacho

•07/07/2023, 13:01