1403851-52.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 482.778,06

Orgao julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

MOACIR FELIX DE OLIVEIRA

CPF 024.***.***-63

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 08.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB/MS 7602•Representa: ATIVO

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 13:28

Baixa Definitiva

22/09/2023, 13:28

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 12:29

Expedição de Ofício.

22/09/2023, 12:20

Transitado em Julgado em #{data}

22/09/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Moacir Felix de Oliveira Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravo Interno Cível nº 1403851-52.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do objeto. Publique-se. Intime

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Moacir Felix de Oliveira Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA E OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO SUCESSIVO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - PRELIMINAR E Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1403851-52.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 10:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

25/08/2023, 23:23

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2023, 16:08

Documentos

Decisão Agravada

•21/03/2023, 20:45

Decisão Agravada

•21/03/2023, 20:45

Decisão Agravada

•21/03/2023, 20:45

Decisão Agravada

•21/03/2023, 20:45

Decisão Agravada

•21/03/2023, 20:45

Decisão Monocrática Terminativa

•03/04/2023, 08:39

Acórdão

•25/08/2023, 23:23