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1404066-28.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 12.789,52
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto de Oliveira
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO J. SAFRA S/A
CNPJ 03.***.***.0001-20
ROSIANE ALMEIDA MARQUES
CPF 026.***.***-07
Advogados / Representantes
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
OAB/MG 91045•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco J. Safra S.A. Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Embargada: Rosiane Almeida Marques EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO – RETIRADA DE VEÍCULO DA COMARCA CONDICIONADA À PRÉVIA AUTORIZAÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1404066-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
28/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco J. Safra S.A. Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Embargada: Rosiane Almeida Marques Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1404066-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
20/04/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
19/04/2023, 12:26Arquivado Definitivamente
18/04/2023, 07:30Baixa Definitiva
18/04/2023, 07:30Ato ordinatório praticado
10/04/2023, 22:05Ato ordinatório praticado
10/04/2023, 12:55Ato ordinatório praticado
10/04/2023, 01:57Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Banco J. Safra S.A. Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Agravada: Rosiane Almeida Marques EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - RETIRADA DE VEÍCULO DA COMARCA CONDICIONADA À PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Segundo a jurisprudência desta Corte, é necessária a autorização Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1404066-28.2023.8.12.0000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
10/04/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
05/04/2023, 13:02Ato ordinatório praticado
04/04/2023, 08:47Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/04/2023, 08:47Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/03/2023, 14:13Ato ordinatório praticado
27/03/2023, 01:14Documentos
Decisão Agravada
•24/03/2023, 14:30
Acórdão
•04/04/2023, 08:47