0800111-63.2025.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réus: ARON MEDEIROS DO NASCIMENTO, CAIO DE SOUSA ANDRADE - Advogada: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da r. Sentença de ID 1482538, para os fins de direito. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800111-63.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

18/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 20:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 20:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 20:54

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 17:24

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 17:57

Audiência Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2026 15:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

11/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de alegações finais

11/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de substabelecimento do réu/recorrido com reserva

08/05/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 21:38

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/04/2026, 15:27

Publicado Intimação em 16/04/2026.

15/04/2026, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: ARON MEDEIROS DO NASCIMENTO, CAIO DE SOUSA ANDRADE - Advogado: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1450020, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 11/05/2026 às 15:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, nos termos ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800111-63.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

15/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 19:42

Documentos

Sentença (Outras)

•13/05/2026, 17:24

Ata de Audiência de Julgamento

•11/05/2026, 17:57

Decisão Parcial de Mérito

•13/04/2026, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2026, 19:36

Ata de Audiência de Instrução

•09/03/2026, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2026, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2026, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2025, 16:29

Ata de Audiência de Instrução

•10/12/2025, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2025, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2025, 19:26

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2025, 19:58

Ata de Audiência de Instrução

•13/10/2025, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2025, 17:00

Decisão Parcial de Mérito

•03/09/2025, 18:47