0801090-59.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 09:23

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:39

Transitado em Julgado em 07/04/2026

12/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de contrarazões de recurso

08/05/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão

27/04/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 18:02

Juntada de Petição de razões

27/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/04/2026, 11:58

Publicado Intimação em 08/04/2026.

07/04/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: BRENO YCARO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Advogados: Dr. ALEX SANDRO OCHSENDORF - OABSP162430, Dra. BIANCA CAMPOS FERREIRA - OABSP483281, Dr. GABRIEL CABRERA AFFONSO - OABSP471354, Dr. JURANDIR GEORGINO VENTURA - OABSP237586, Dr. LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - OABSP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a apresentar as razões de recurso no prazo legal, conforme a r. decisão de ID 1438158. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801090-59.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:10

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•28/04/2026, 14:48

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•01/04/2026, 10:31

Sentença (Outras)

•13/03/2026, 23:27

Ata de Audiência de Julgamento

•11/03/2026, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2026, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2026, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2025, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2025, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2025, 19:51

Ata de Audiência de Instrução

•13/11/2025, 17:23

Decisão Parcial de Mérito

•20/10/2025, 20:04

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2025, 14:02

Ata de Audiência de Instrução

•10/10/2025, 18:52

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2025, 14:40

Decisão Parcial de Mérito

•29/08/2025, 17:31