0900403-86.2025.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GAB. III - DES. MIL. ORLANDO EDUARDO GERALDI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:33

Publicado Acórdão em 24/09/2025.

24/09/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

23/09/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARCELO FRANCO DE SOUZA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CLOVIS CAETANO DA SILVA - SP422553 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 845296) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na AR n° 0900050-46.2025.9.26.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900403-86.2025.9.26.0000

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 19:05

Juntada de Acórdão

22/09/2025, 17:42

Voto do relator proferido

22/09/2025, 17:42

Recebidos os autos

22/09/2025, 17:42

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:23

Conhecido o recurso de EX-CB PM 116080-0 MARCELO FRANCO DE SOUZA - CPF: 251.006.668-46 (EMBARGANTE) e não-provido

17/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/09/2025, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2025, 17:04

Publicado Designação de sessão em 08/09/2025.

08/09/2025, 14:35

Documentos

Acórdão

•22/09/2025, 17:42

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•21/08/2025, 12:09

Anexo

•12/08/2025, 15:11