Voltar para busca
0800054-45.2025.9.26.0010
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 18:47Expedição de Ofício.
08/05/2026, 17:43Determinado o arquivamento
26/04/2026, 10:54Conclusos para decisão
24/04/2026, 11:02Expedição de Certidão.
24/04/2026, 11:00Transitado em Julgado em 22/04/2026
23/04/2026, 19:14Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/04/2026
23/04/2026, 19:10Desentranhado o documento
23/04/2026, 19:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em
09/04/2026, 12:08Publicado Intimação em 10/04/2026.
09/04/2026, 12:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: CAINA DAYAN MORAES DA SILVA - Advogado: Dr. HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA - OABSP394055 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Sentença de ID 1445310. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800054-45.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
09/04/2026, 00:00Juntada de Petição de ciência
08/04/2026, 17:10Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 16:33Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 16:33Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 16:33Documentos
Despacho de Mero Expediente
•26/04/2026, 10:54
Sentença (Outras)
•08/04/2026, 15:07
Despacho de Mero Expediente
•26/03/2026, 12:07
Despacho de Mero Expediente
•27/01/2026, 18:03
Ata de Audiência de Instrução
•26/01/2026, 18:46
Despacho de Mero Expediente
•23/01/2026, 21:27
Despacho de Mero Expediente
•13/11/2025, 20:16
Despacho de Mero Expediente
•08/11/2025, 10:54
Ata de Audiência de Instrução
•05/11/2025, 14:33
Despacho de Mero Expediente
•08/10/2025, 17:30
Decisão Parcial de Mérito
•09/09/2025, 20:22
Recebimento da Denúncia
•06/08/2025, 16:26
Despacho de Mero Expediente
•25/07/2025, 16:28
Despacho de Mero Expediente
•13/03/2025, 17:47