0801069-83.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:02

Conclusos para despacho

06/02/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:24

Determinado o arquivamento

17/12/2025, 21:20

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 17:08

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 17:07

Publicado Intimação em 01/12/2025.

28/11/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

28/11/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: PAULIANO RIBEIRO DA COSTA - Advogado: Dr. EDER PRESTI RIBEIRO - OAB/SP 331312 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da r. Sentença de ID 1308773, para os devidos fins. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801069-83.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

28/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

27/11/2025, 17:19

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2026, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2025, 21:20

Sentença (Outras)

•25/11/2025, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2025, 19:53

Ata de Audiência de Instrução

•10/11/2025, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2025, 17:53

Decisão Parcial de Mérito

•13/10/2025, 19:27

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2025, 18:15

Decisão Parcial de Mérito

•20/09/2025, 17:29

Recebimento da Denúncia

•20/08/2025, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2025, 20:22

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2025, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 15:16