0800296-04.2025.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:03

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 19:49

Conclusos para decisão

13/11/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:12

Transitado em Julgado em 11/11/2025

13/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de ciência

05/11/2025, 14:51

Publicado Intimação em 31/10/2025.

30/10/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

30/10/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: VALDEMIR FERNANDO DA SILVA - Advogado: Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203901 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da r. Sentença de ID 1277646, para os devidos fins. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800296-04.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:21

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2026, 17:03

Decisão Parcial de Mérito

•13/11/2025, 19:49

Sentença (Outras)

•28/10/2025, 14:19

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•21/10/2025, 17:48

Decisão Parcial de Mérito

•16/09/2025, 19:12

Recebimento da Denúncia

•30/07/2025, 20:08

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2025, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2025, 19:48