0800904-07.2022.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:53

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

28/04/2026, 12:38

Publicado Intimação em 24/04/2026.

28/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: JOAO CARLOS MARCONDES PEREIRA, FELIPE FIGUEIRA - Advogados: ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR - SP401082, MARIANA GONCALVES LEITE LIMA - SP470772 Advogado: KAMILA FRAGOSO DA SILVA - SP387326 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1445047, que designou Audiência de Julgamento para o dia 21/05/2026 às 16:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, nos termos ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800904-07.2022.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

23/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 18:29

Audiência Julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2026 16:30, 1ª Auditoria Militar Estadual.

18/04/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:47

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:24

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2026, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2026, 21:08

Ata de Audiência de Instrução

•27/03/2026, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2026, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2026, 13:58

Ata de Audiência de Instrução

•13/02/2026, 00:48

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2026, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2026, 15:05

Decisão Parcial de Mérito

•19/12/2025, 17:29

Decisão Parcial de Mérito

•18/12/2025, 17:00

Decisão Parcial de Mérito

•12/12/2025, 14:11

Ata de Audiência de Instrução

•04/12/2025, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2025, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2025, 17:55

Decisão Parcial de Mérito

•26/09/2025, 13:36