Voltar para busca
0800381-87.2025.9.26.0010
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: THIAGO MACIEL TOME, ALESSANDRA NUNES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR - SP490819-A, WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP489225-A Advogados do(a) APELADO: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639-A, GUILHERME SILVA LIMA - SP378114-A, GUSTAVO VIDALE RIBEIRO - SP405923-A, RAQUEL SANTOS DA SILVA - SP442838, RAYSSA VITAL EVANGELISTA - SP444250-A, WESLLEY DOS SANTOS SILVA - SP446308, WILLY VAIDERGORN STRUL - SP158260-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 21 DE MAIO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800381-87.2025.9.26.0010
15/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
19/02/2026, 14:39Expedição de Certidão.
19/02/2026, 14:13Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2026, 20:17Conclusos para despacho
12/02/2026, 17:29Expedição de Certidão.
12/02/2026, 17:29Transitado em Julgado em 28/01/2026
12/02/2026, 17:27Juntada de Petição de contrarrazões de apelação
10/02/2026, 19:53Juntada de Petição de contrarrazões de apelação
06/02/2026, 16:07Publicado Intimação em 04/02/2026.
03/02/2026, 11:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em
03/02/2026, 11:22Publicacao/Comunicacao Intimação REU: THIAGO MACIEL TOME, ALESSANDRA NUNES DA SILVA - Advogado(s): Advogados do(a) REU: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR - SP490819, WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP489225-A Advogado do(a) REU: GUILHERME SILVA LIMA - SP378114 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS a apresentar contrarrazões ao apelo ministerial, no prazo legal. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800381-87.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s):
03/02/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 10:20Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 10:20Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2026, 19:07Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•13/02/2026, 20:17
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•29/01/2026, 19:07
Sentença (Outras)
•16/01/2026, 19:34
Ata de Audiência de Instrução e Julgamento
•04/12/2025, 19:47
Despacho de Mero Expediente
•06/11/2025, 19:46
Despacho de Mero Expediente
•05/11/2025, 11:09
Decisão Parcial de Mérito
•31/10/2025, 15:35
Decisão Parcial de Mérito
•20/10/2025, 19:57
Recebimento da Denúncia
•18/09/2025, 18:11
Despacho de Mero Expediente
•19/08/2025, 17:40