0800808-91.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

16/04/2026, 17:04

Publicado Intimação em 10/03/2026.

16/04/2026, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: LUIZ HENRIQUE CUNHA DA SILVA - Advogado: Dr. ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - OAB/SP 491292 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da decisão de ID 1388835, que determinou o arquivamento dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800808-91.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

06/03/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 19:29

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 11/02/2026

20/02/2026, 13:21

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•20/02/2026, 19:29

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2026, 10:53

Sentença (Outras)

•18/12/2025, 20:09

Ata de Audiência de Julgamento

•17/12/2025, 22:58

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2025, 19:05

Decisão Parcial de Mérito

•28/10/2025, 22:53

Ata de Audiência de Julgamento

•09/10/2025, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2025, 21:37

Decisão Parcial de Mérito

•05/08/2025, 08:14

Ata de Audiência de Instrução

•17/07/2025, 19:01

Decisão Parcial de Mérito

•16/06/2025, 14:09

Ata de Audiência de Instrução

•09/06/2025, 10:52

Decisão Parcial de Mérito

•13/05/2025, 18:27

Recebimento da Denúncia

•04/03/2025, 21:52

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2025, 20:48