0900561-44.2025.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MURILO EMANUEL DE SA

CPF 223.***.***-37

Autor

CB PM 124815-4 MURILO EMANUEL DE SA

Terceiro

MURILO EMANUEL DE SA CB PM 124815-4

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP 168735•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: PASSIVO

CLEITON LEAL GUEDES

OAB/SP 234345•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:06

Publicado Acórdão em 01/12/2025.

01/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de ciência

30/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

28/11/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MURILO EMANUEL DE SA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: FELIPE ANDRES BRANDAO ORTIZ, TIAGO DA SILVA BAETA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os Desembargadores Militares do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 887655) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta no ArRCrim n° 0800042-70.2021.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900561-44.2025.9.26.0000

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MURILO EMANUEL DE SA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: FELIPE ANDRES BRANDAO ORTIZ, TIAGO DA SILVA BAETA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os Desembargadores Militares do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 887655) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta no ArRCrim n° 0800042-70.2021.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900561-44.2025.9.26.0000

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MURILO EMANUEL DE SA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: FELIPE ANDRES BRANDAO ORTIZ, TIAGO DA SILVA BAETA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os Desembargadores Militares do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 887655) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta no ArRCrim n° 0800042-70.2021.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900561-44.2025.9.26.0000

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 18:02

Conclusos para despacho

27/11/2025, 17:55

Juntada de Acórdão

27/11/2025, 13:02

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 13:02

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2025, 13:40

Anexo

•16/10/2025, 17:55