0900632-46.2025.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA

Partes do Processo

ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS

CPF 362.***.***-67

Autor

ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SD PM 153167-A

Terceiro

SD PM 153167-A ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA

Terceiro

SD PM 153167-A ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ PEREIRA NAKAHARADA

OAB/SP 398844•Representa: ATIVO

HAMILTON VALE DA SILVA

OAB/SP 447165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:51

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de ciência

15/12/2025, 16:08

Publicado Acórdão em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

10/12/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: HIAN FERNANDES IGNACIO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 892518) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal n° 0800837-71.2024.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900632-46.2025.9.26.0000

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: HIAN FERNANDES IGNACIO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165-A RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 892518) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal n° 0800837-71.2024.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900632-46.2025.9.26.0000

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 16:07

Juntada de Acórdão

09/12/2025, 12:41

Voto do relator proferido

09/12/2025, 12:41

Recebidos os autos

09/12/2025, 12:41

Conclusos para despacho

04/12/2025, 16:50

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 12:41

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•13/11/2025, 15:29

Anexo

•11/11/2025, 14:46