0800433-61.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Audiência Julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2026 15:00, 4ª Auditoria Militar Estadual.

12/05/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:00

Conclusos para despacho

11/05/2026, 18:40

Publicado Intimação em 07/05/2026.

11/05/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/05/2026, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: LEONARDO ALVES RIBEIRO - Advogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR - SP302621, RONALDO DIAS GONCALVES - SP348138 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1473626, que cancelou a Audiência de Julgamento designada para o dia 06/05/2026 às 14:00 horas, para redesignação futura. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800433-61.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:19

Audiência Julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 14:00, 4ª Auditoria Militar Estadual.

05/05/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:49

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/05/2026, 10:08

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2026, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2026, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2026, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2026, 08:10

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2026, 19:11

Decisão Parcial de Mérito

•18/03/2026, 07:40

Ata de Audiência de Instrução

•17/03/2026, 19:21

Decisão Parcial de Mérito

•20/02/2026, 06:10

Decisão Parcial de Mérito

•06/02/2026, 08:56

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2026, 14:32

Recebimento da Denúncia

•19/12/2025, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2025, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2025, 20:05

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2025, 19:18

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2025, 12:15