0800656-43.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:04

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/05/2026, 22:52

Publicado Intimação em 07/05/2026.

06/05/2026, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: ALISON PASSOS DOS SANTOS, MARILENE VICENTE DOS SANTOS, YAN DE SOUSA BORGES - Advogado: MATHEUS BERNARDI CARVALHO FURLAN - SP514144 Advogado: EMERSON LIMA TAUYL - SP362139 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1473001, que redesignou a Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 27/05/2026 às 15:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para interrogatório dos réus, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800656-43.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

06/05/2026, 00:00

Juntada de certidão de retificação

05/05/2026, 18:26

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:10

Audiência Interrogatório redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2026 15:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

05/05/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:47

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2026, 16:47

Decisão Parcial de Mérito

•17/04/2026, 17:00

Ata de Audiência de Instrução

•17/04/2026, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2026, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2026, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2026, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2026, 16:52

Decisão Parcial de Mérito

•10/02/2026, 23:09

Recebimento da Denúncia

•04/12/2025, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2025, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2025, 20:57