0900466-14.2025.9.26.0000

Representacao P Perda Da GraduacaoPerda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. V - DES. MIL. SILVIO HIROSHI OYAMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/04/2026

09/04/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:36

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de ciência

02/03/2026, 20:17

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:21

Publicado Acórdão em 23/02/2026.

23/02/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

20/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2026, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RÉU: SIDNEY DIAS DE SOUSA RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Desembargador Militar Presidente, Silvio Hiroshi Oyama." (ID 912997) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO RPG nº 0900466-14.2025.9.26.0000

20/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 16:59

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2026, 15:35

Acórdão

•19/02/2026, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2026, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2025, 20:25

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2025, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2025, 16:27

Anexo

•11/09/2025, 17:26

Anexo

•11/09/2025, 17:26

Anexo

•11/09/2025, 17:26

Anexo

•11/09/2025, 17:26

Anexo

•11/09/2025, 17:26

Anexo

•11/09/2025, 17:26

Anexo

•11/09/2025, 17:26

Anexo

•11/09/2025, 17:26

Anexo

•11/09/2025, 17:26