0900025-96.2026.9.26.0000

Ação RescisóriaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2026

Valor da Causa

R$ 220.251,20

Orgao julgador

GAB. IV - DES. MIL. PAULO ADIB CASSEB

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Designação de sessão em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/05/2026, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: REGINALDO APARECIDO LEGRAMANDI ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIANA NEVES PROTIS - SP518083 RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) RÉU: DANIEL GIRARDI VIEIRA - SP213150 RELATOR: PAULO ADIB CASSEB FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 20 DE MAIO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA (47) nº 0900025-96.2026.9.26.0000

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/05/2026, 16:10

Pedido de inclusão em pauta

05/05/2026, 14:33

Recebidos os autos

05/05/2026, 14:33

Conclusos para despacho

31/03/2026, 18:34

Publicado Despacho em 30/03/2026.

31/03/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/03/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: REGINALDO APARECIDO LEGRAMANDI Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA NEVES PROTIS - SP518083 RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) RÉU: DANIEL GIRARDI VIEIRA - SP213150 Desembargador Militar: PAULO ADIB CASSEB, Desembargador Militar Desp. ID 931869: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual AÇÃO RESCISÓRIA (47) nº 0900025-96.2026.9.26.0000 Assunto: [Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência] Vistos. 2. Intime-se o Autor para manifestar-se sobre a Contestação, nos termos do art. 973 do Código de Processo Civil. 3. Após, retornem-me conclusos. São Paulo, 24 de março de 2026. (a)PAULO ADIB CASSEB Desembargador Militar, Relator.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:48

Recebidos os autos

25/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de réplica

25/03/2026, 16:48

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2026, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2026, 17:44

Documentos Diversos

•23/03/2026, 10:38

Outros Documentos

•25/01/2026, 20:24

Documentos Diversos

•25/01/2026, 20:24