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0800375-24.2024.9.26.0040
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2026, 10:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em
12/05/2026, 15:05Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 15:05Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: LEONARDO SIRILO DOS SANTOS LEVINO - Advogado: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos da decisão de ID 1477525, que oportunizou novamente a manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM, ressaltando-se a competência do juízo monocrático na presente ação penal militar. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800375-24.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
11/05/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 19:08Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 19:08Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 18:46Conclusos para despacho
06/05/2026, 15:04Expedição de Certidão.
06/05/2026, 15:04Expedição de Certidão.
06/05/2026, 15:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em
24/04/2026, 14:26Publicado Intimação em 22/04/2026.
24/04/2026, 14:26Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: LEONARDO SIRILO DOS SANTOS LEVINO - Advogado: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos da decisão de ID 1447203, para manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM, ressaltando-se a competência do juízo monocrático na presente ação penal militar. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800375-24.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
17/04/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 13:38Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 13:38Documentos
Despacho de Mero Expediente
•08/05/2026, 18:46
Despacho de Mero Expediente
•10/04/2026, 13:46
Despacho de Mero Expediente
•30/03/2026, 17:37
Decisão Parcial de Mérito
•20/03/2026, 15:46
Ata de Audiência de Instrução
•19/03/2026, 22:22
Decisão Parcial de Mérito
•18/02/2026, 19:38
Despacho de Mero Expediente
•06/02/2026, 08:48
Recebimento da Denúncia
•19/12/2025, 18:20
Despacho de Mero Expediente
•12/12/2025, 15:13
Despacho de Mero Expediente
•28/10/2025, 16:38
Despacho de Mero Expediente
•13/10/2025, 16:16
Despacho de Mero Expediente
•25/07/2025, 16:28
Despacho de Mero Expediente
•10/05/2025, 22:14
Despacho de Mero Expediente
•16/02/2025, 21:45
Despacho de Mero Expediente
•29/11/2024, 16:04