0800085-38.2026.9.26.0040

Habeas Corpus CriminalTrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRADO: COMANDANTE DA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO - Advogados: - DR. ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE, OAB/SP 366.629 e DR. LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA – OAB/SP Nº 338.214 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1477424. - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - JUIZ DAS GARANTIAS - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800085-38.2026.9.26.0040 - Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) -

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:16

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRADO: COMANDANTE DA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO - Advogados: DR ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE, OAB/SP 366.629 e DR LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA – OAB/SP Nº 338.214 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1439684 que julgou prejudicado o presente habeas corpus, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do objeto.- EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - JUIZ DAS GARANTIAS - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800085-38.2026.9.26.0040 - Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) -

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:15

Determinado o arquivamento

22/04/2026, 20:08

Não conhecido o Habeas Corpus de #Oculto#

22/04/2026, 20:08

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/04/2026, 20:08

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:53

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2026, 17:16

Sentença (Outras)

•22/04/2026, 20:08

Declinatória de Competência

•01/04/2026, 11:52

Decisão Parcial de Mérito

•11/02/2026, 14:51

Documentos Diversos

•05/02/2026, 10:22

Documentos Diversos

•05/02/2026, 10:22