0800081-98.2026.9.26.0040

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRADO: COMANDANTE DA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO - Advogados: DR. ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE, OAB/SP 366.629 e DR. LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA – OAB/SP Nº 338.214 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1477410. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - JUIZ DAS GARANTIAS - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800081-98.2026.9.26.0040 - Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) -

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:14

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRADO: COMANDANTE DA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO - Advogados: DR ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE, OAB/SP 366.629 e DR LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA – OAB/SP Nº 338.214 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1453762, que julgou prejudicado o presente habeas corpus, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do objeto.- EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - JUIZ DAS GARANTIAS - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800081-98.2026.9.26.0040 - Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) -

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:19

Prejudicada a ação de #Oculto#

22/04/2026, 20:12

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/04/2026, 20:12

Determinado o arquivamento

22/04/2026, 20:12

Não conhecido o Habeas Corpus de #Oculto#

22/04/2026, 20:12

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2026, 17:14

Sentença (Outras)

•22/04/2026, 20:12

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2026, 19:30

Declinatória de Competência

•01/04/2026, 12:00

Decisão Parcial de Mérito

•11/02/2026, 14:51

Documentos Diversos

•04/02/2026, 12:27