0800844-66.2025.9.26.0030

Recurso em Sentido EstritoPeculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Recurso em Sentido Estrito · GAB. III - DES. MIL. ORLANDO EDUARDO GERALDI

Partes do Processo

NATANAEL DE OLIVEIRA

CPF 455.***.***-40

Autor

JUIZ DA 5 AUDITORIA MILITAR

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE HENRIQUES DA COSTA

OAB/SP 465402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:08

Determinado o arquivamento

25/02/2026, 18:24

Conclusos para decisão

24/02/2026, 16:31

Recebidos os autos

24/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição

24/02/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATANAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE HENRIQUES DA COSTA - SP465402-A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 907850) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO RSE nº 0800844-66.2025.9.26.0030

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATANAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE HENRIQUES DA COSTA - SP465402-A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 27 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) nº 0800844-66.2025.9.26.0030

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

25/11/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:13

Distribuído por dependência

25/11/2025, 12:49

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•25/02/2026, 18:24

Acórdão

•02/02/2026, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2026, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2025, 18:25

Decisão Parcial de Mérito

•25/11/2025, 12:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso em Sentido Estrito

•25/11/2025, 12:49

Juízo de Retratação

•25/11/2025, 12:49