0801145-17.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:30

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:19

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

30/04/2026, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: CRISTIANO GARE, JOELDER DE MACEDO AZEVEDO - Advogados: ANDREA PEDRINA DIAS DE ALEXANDRIA - SP439578, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 Advogados: OTAVIO GOMES JERONIMO - SP199077, WILSON MANFRINATO JUNIOR - SP143756 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1466413, que designou Audiência de Julgamento para o dia 26/05/2026 às 15:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801145-17.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:51

Audiência Julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 15:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

28/04/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 21:57

Conclusos para despacho

24/04/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 00:06

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2026, 21:57

Decisão Parcial de Mérito

•10/04/2026, 13:45

Ata de Audiência de Instrução

•08/04/2026, 18:28

Decisão Parcial de Mérito

•12/03/2026, 19:49

Decisão Parcial de Mérito

•05/03/2026, 23:43

Ata de Audiência de Instrução

•05/03/2026, 16:52

Decisão Parcial de Mérito

•06/02/2026, 08:41

Recebimento da Denúncia

•05/12/2025, 21:01

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2025, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2025, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2025, 19:44

E-mail

•19/08/2025, 18:39

Decisão Parcial de Mérito

•04/08/2025, 12:51

Despacho de Mero Expediente

•21/04/2025, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2025, 23:59