0900712-10.2025.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalCalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. IV - DES. MIL. PAULO ADIB CASSEB

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

29/03/2026, 20:05

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:56

Publicado Acórdão em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

13/03/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - SP198437-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUCAS ROGERIO DE OLIVEIRA - SP433501 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCIO ADRIANO SARAIVA - SP317556-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: PAULO ADIB CASSEB "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 924687) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na REVCRIM n° 0900551-97.2025.9.26.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900712-10.2025.9.26.0000

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 16:45

Juntada de Acórdão

11/03/2026, 22:24

Voto do relator proferido

11/03/2026, 22:24

Recebidos os autos

11/03/2026, 22:24

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:54

Conhecido o recurso de 2º Ten Res PM 931038-0 CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 123.699.688-77 (EMBARGANTE) e não-provido

11/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/03/2026, 15:33

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:59

Acórdão

•11/03/2026, 22:24

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•19/12/2025, 04:56

Anexo

•16/12/2025, 17:02