0800130-60.2018.9.26.0060

Agravo Em Recurso EspecialProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 6ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Cível · Clovis Santinon

Partes do Processo

FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES

CPF 298.***.***-01

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

FABIO EUSTAQUIO ZICA

OAB/SP 339052•Representa: ATIVO

VANESSA MOTTA TARABAY

OAB/SP 205726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 002850/2022-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote com envio de chave de acesso

14/03/2022, 18:32

Expedição de Ofício nº 001385/2021-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote com envio de chave de acesso

25/02/2021, 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

18/02/2021, 17:40

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

18/02/2021, 15:01

Transitado em Julgado em 19/10/2020

19/10/2020, 09:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 283743/2020 - AgInt

24/09/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2020, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0283743 - AgInt no AREsp 1686074 - Publicação prevista para 24/09/2020

22/09/2020, 19:10

Conhecido o recurso de FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 283743/2020 - AgInt no AREsp 1686074

21/09/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000590-2020-AJC-2T)

10/09/2020, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000570-2020-AJC-2T)

08/09/2020, 11:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2020

03/09/2020, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2020, 17:45

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 283743/2020 - AgInt no AREsp 1686074/SP

02/09/2020, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/08/2020, 11:48

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2020, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/08/2020, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2020, 18:53