0800937-96.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:12

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 15:11

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

13/05/2026, 14:09

Publicado Intimação em 14/05/2026.

13/05/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: APARECIDO DE JESUS CARLOS - Advogado: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1482044, que designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 28/05/2026 às 15:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para interrogatório do réu, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800937-96.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

12/05/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:30

Audiência Interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2026 15:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

12/05/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:00

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:42

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2026, 14:00

Decisão Parcial de Mérito

•28/04/2026, 21:47

Ata de Audiência de Instrução

•28/04/2026, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2026, 08:38

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2026, 17:32

Decisão Parcial de Mérito

•23/03/2026, 13:40

Ata de Audiência de Instrução

•23/03/2026, 11:58

Decisão Parcial de Mérito

•27/02/2026, 17:26

Recebimento da Denúncia

•04/02/2026, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2026, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2026, 20:45

Decisão Parcial de Mérito

•23/12/2025, 10:44

Ata de Audiência de Custódia

•22/12/2025, 21:23