0800901-54.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioRecusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 15/05/2026.

14/05/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/05/2026, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: DJALMA JOSE SILVA DE OLIVEIRA - Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da juntada de ID 1481545, conforme despacho de ID 1483694. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800901-54.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:50

Conclusos para despacho

12/05/2026, 18:20

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 18:20

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 18:37

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/05/2026, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: DJALMA JOSE SILVA DE OLIVEIRA - Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1471732, que designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 21/05/2026 às 15:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para interrogatório do acusado, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800901-54.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

06/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:51

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2026, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2026, 21:55

Decisão Parcial de Mérito

•15/04/2026, 18:57

Ata de Audiência de Instrução

•15/04/2026, 16:44

Decisão Parcial de Mérito

•23/03/2026, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2026, 19:12

Recebimento da Denúncia

•13/02/2026, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2026, 16:59