Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0800223-39.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioViolência arbitráriaCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicado Intimação em 15/05/2026.

14/05/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/05/2026, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: WESLEY DE CARVALHO BONIFACIO, JEFERSON LESSA DOS SANTOS, GUSTAVO MOISES DA SILVA ALVES, WESLEY APARECIDO DA SILVA SERAFIM, ESDRAS BATISTA DA SILVEIRA JUNIOR, RENATA GOMES DA SILVA, VANESSA MACIEL RAMOS, TIAGO DE SOUSA LOPES Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 Advogados: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR - SP490819, WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP489225-A Advogado: IVANDARO ALVES DA SILVA - SP372632 - Advogado do Assistente de Acusação: CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES RAMOS - SP345730, FRANCISCO RAMOS - SP328177 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1481928, que designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 09/06/2026 às 15:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva das 10 (dez) primeiras testemunhas de defesa, e para o dia 10/06/2026 às 15:00 horas, para a oitiva das testemunhas de defesa restantes, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800223-39.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:53

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2026 15:00, 4ª Auditoria Militar Estadual.

13/05/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 15:26

Conclusos para despacho

11/05/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 19:07

Juntada de Petição de rol de testemunhas

04/05/2026, 21:14

Juntada de Petição de rol de testemunhas

30/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de rol de testemunhas

28/04/2026, 16:59
Documentos
Decisão Parcial de Mérito
12/05/2026, 15:26
Decisão Parcial de Mérito
28/04/2026, 14:13
Ata de Audiência de Instrução
27/04/2026, 15:26
Despacho de Mero Expediente
16/04/2026, 10:12
Despacho de Mero Expediente
13/04/2026, 14:43
Despacho de Mero Expediente
06/04/2026, 15:06
Despacho de Mero Expediente
26/03/2026, 08:00
Decisão Parcial de Mérito
18/03/2026, 20:35
Recebimento da Denúncia
13/02/2026, 09:43
Despacho de Mero Expediente
23/01/2026, 14:58
Despacho de Mero Expediente
01/12/2025, 15:13
Despacho de Mero Expediente
21/10/2025, 17:10
Despacho de Mero Expediente
10/09/2025, 15:08
Despacho de Mero Expediente
07/08/2025, 18:04
Despacho de Mero Expediente
29/05/2025, 12:09