0900097-83.2026.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. V - DES. MIL. ENIO LUIZ ROSSETTO

Partes do Processo

DANIEL LAUDELINO DE SOUZA

CPF 025.***.***-36

Autor

CB PM 108554-9 DANIEL LAUDELINO DE SOUZA

Terceiro

CB PM 108554-9 DANIEL LAUDELINO DE SOUZA QUINTINO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP 338189•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

29/03/2026, 21:38

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:54

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

24/03/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DANIEL LAUDELINO DE SOUZA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 928990) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na APCRIM nº 0800795-59.2024.9.26.0030. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900097-83.2026.9.26.0000

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 18:52

Juntada de Acórdão

23/03/2026, 13:16

Voto do relator proferido

23/03/2026, 13:16

Recebidos os autos

23/03/2026, 13:16

Conclusos para despacho

19/03/2026, 17:58

Conhecido o recurso de CB PM 108554-9 DANIEL LAUDELINO DE SOUZA - CPF: 025.611.947-36 (EMBARGANTE) e não-provido

19/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/03/2026, 17:39

Documentos

Certidão (Outras)

•26/03/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:54

Acórdão

•23/03/2026, 13:16

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:35

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•09/03/2026, 18:16

Anexo

•25/02/2026, 14:31