0800253-74.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 15/05/2026.

14/05/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/05/2026, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: REINALDO PEREIRA ZACHARIAS - Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO nos termos da decisão de ID 1481927, para manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800253-74.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:28

Conclusos para despacho

11/05/2026, 19:11

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 19:11

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 19:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/05/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 21:40

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:30

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 15:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

29/04/2026, 13:30

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2026, 09:28

Decisão Parcial de Mérito

•29/04/2026, 21:40

Ata de Audiência de Instrução

•29/04/2026, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2026, 19:46

Decisão Parcial de Mérito

•30/03/2026, 12:12

Ata de Audiência de Instrução

•29/03/2026, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2026, 18:46

Decisão Parcial de Mérito

•12/03/2026, 19:59

Recebimento da Denúncia

•11/02/2026, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2026, 21:15

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2025, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2025, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2025, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2025, 20:07