0800506-33.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: FRANCISCO CARLOS LAROCA JUNIOR, FABIANO RIZZO Advogado: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340 Advogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995 - Advogado do Assistente de Acusação: ANDREA PEDRINA DIAS DE ALEXANDRIA - SP439578, FRANCISCO ALEXANDRE FILHO - SP420274, MARCIO GOMES MODESTO - SP320317, PAMELA SALGADO STRADIOTTI - SP380103 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1477915, que designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 02/06/2026 às 15:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva das 2 (duas) testemunhas de acusação faltantes e das 5 (cinco) testemunha arroladas pelas Defesas, nos moldes ali delineados. Ficam, ainda, os Assistentes de Acusação, intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada de procuração de constituição do Dr. Thiago de Oliveira Lacerda, a fim de que possa o cartório proceder à sua inclusão no PJe como Assistente de Acusação, considerando-se o ID 1373461. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800506-33.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 13:27

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:36

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2026 15:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

11/05/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 10:42

Conclusos para decisão

07/05/2026, 19:08

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 15:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

07/05/2026, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: FRANCISCO CARLOS LAROCA JUNIOR, FABIANO RIZZO - Advogado: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340 Advogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995 Advogado do Assistente de Acusação: ANDREA PEDRINA DIAS DE ALEXANDRIA - SP439578, FRANCISCO ALEXANDRE FILHO - SP420274, MARCIO GOMES MODESTO - SP320317, PAMELA SALGADO STRADIOTTI - SP380103 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1469424, para ciência do ID 1467826 e 1470931. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800506-33.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

01/05/2026, 00:00

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2026, 18:52

Ata de Audiência (Outras)

•13/05/2026, 18:52

Decisão Parcial de Mérito

•08/05/2026, 10:42

Ata de Audiência de Instrução

•07/05/2026, 19:08

Ata de Audiência (Outras)

•29/04/2026, 15:03

Decisão Parcial de Mérito

•29/04/2026, 10:07

Decisão Parcial de Mérito

•25/04/2026, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2026, 16:50

Decisão Parcial de Mérito

•07/04/2026, 09:00

Pedido de reconsideração de decisão

•02/04/2026, 13:46

Decisão Parcial de Mérito

•21/03/2026, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2026, 20:36

Recebimento da Denúncia

•11/03/2026, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2026, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2026, 14:19