0900095-16.2026.9.26.0000

Agravo de Execução PenalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. II - DES. MIL. ADRIANO BAPTISTA ASSIS

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO LUZ

CPF 042.***.***-22

Autor

CB REF PM RE 864779-8 JOSE FRANCISCO LUZ

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDER CORREA MARINO

OAB/SP 117665•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:47

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 15:47

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:27

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/04/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO LUZ ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão" (ID 933819) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO AgExPe nº 0900095-16.2026.9.26.0000

08/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO LUZ ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão" (ID 933819) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO AgExPe nº 0900095-16.2026.9.26.0000

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:31

Documentos

Mandado de Intimação (Outros)

•22/04/2026, 17:27

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:24

Acórdão

•01/04/2026, 12:55

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2026, 19:29

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2026, 15:58