0801172-97.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

13/05/2026, 11:23

Publicado Intimação em 14/05/2026.

13/05/2026, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ESDRAS FERREIRA DA SILVA - Advogados: CAIO GRIMALDI DESBROUSSES MONTEIRO - SP462636, MAURO GRECCO - SP81445 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1482591, que designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 25/05/2026 às 14:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para interrogatório do réu, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801172-97.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

13/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 18:10

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:54

Juntada de Petição de ciência

12/05/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:33

Audiência Interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2026 14:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

12/05/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:01

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:45

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2026, 15:01

Decisão Parcial de Mérito

•07/05/2026, 12:30

Ata de Audiência de Instrução

•05/05/2026, 19:47

Decisão Parcial de Mérito

•08/04/2026, 09:08

Recebimento da Denúncia

•12/02/2026, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2026, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2025, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2025, 20:31

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2025, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2025, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2025, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2025, 21:48