0800093-84.2022.9.26.0030

Apelação CriminalDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

HERNANI FERREIRA CAVALCANTE

CPF 259.***.***-66

Autor

RENAN PEREIRA ALVES

CPF 368.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

HERNANI FERREIRA CAVALCANTE, CB PM 119618-9

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS SALVIATO RODRIGUES

OAB/SP 459680•Representa: ATIVO

DIEGO ELIEL DOS SANTOS

OAB/SP 428087•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2024, 18:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

27/03/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:09

Recebidos os autos

22/03/2024, 10:12

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/03/2024, 18:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/03/2024, 18:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/03/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 19 de Fevereiro de 2024

06/03/2024, 13:46

Deferido o pedido de HERNANI FERREIRA CAVALCANTE - CPF: 259.853.688-66 (APELANTE).

06/03/2024, 13:34

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:15

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 17:15

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/01/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:53

Cópia

•11/12/2023, 16:10

Acórdão

•29/09/2023, 11:45

Despacho Revisor

•15/09/2023, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2023, 20:20

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2023, 16:48

Decisão Parcial de Mérito

•19/06/2023, 20:30

Sentença (Outras)

•11/06/2023, 21:31

Ata de Audiência de Julgamento

•09/05/2023, 19:56

Decisão Parcial de Mérito

•10/04/2023, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2023, 20:02