0800673-84.2022.9.26.0040

Apelação CriminalLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Enio Luiz Rossetto

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIOGO DE ARAUJO FIGUEIREDO

CPF 371.***.***-50

Autor

DIOGO DE ARAUJO FIGUEIREDO EX-SD PM 150407-0

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BALLERINI SILVA

OAB/SP 119056•Representa: ATIVO

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA

OAB/SP 251249•Representa: ATIVO

MOHAMAD JAMIL ITANI

OAB/SP 390337•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

06/09/2023, 16:16

Baixa Definitiva

06/09/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 13:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 19:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/09/2023, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 28 de Agosto de 2023

31/08/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:45

Publicado Acórdão em 11/08/2023.

11/08/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de ciência

10/08/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 17:34

Juntada de Acórdão

09/08/2023, 09:02

Voto do Relator

09/08/2023, 09:02

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 19:04

Acórdão

•09/08/2023, 09:02

Despacho Revisor

•20/07/2023, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2023, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2023, 10:49

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/06/2023, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2023, 10:40

Ata de Audiência Admonitória

•10/02/2023, 18:12

Sentença (Outras)

•03/02/2023, 18:33

Sentença (Outras)

•03/02/2023, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 17:31

Decisão Parcial de Mérito

•19/12/2022, 12:18

Ata de Audiência de Instrução

•16/11/2022, 19:37

Decisão Parcial de Mérito

•10/08/2022, 13:31