0800571-92.2022.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 12:33

Conclusos para despacho

05/05/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:54

Juntada de Petição de cota ministerial

04/05/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 22:00

Conclusos para despacho

20/04/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 16:27

Baixa Definitiva

20/04/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 14:26

Publicado Intimação em 22/04/2026.

17/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/04/2026, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: GUSTAVO SIQUEIRA ZAGO - Advogado do(a) REU: IVANDARO ALVES DA SILVA - SP372632 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1447557, que determina o Arquivamento Técnico, em relação a Gustavo Siqueira Zago. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800571-92.2022.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s):

17/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:52

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•07/05/2026, 12:33

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2026, 22:00

Decisão Parcial de Mérito

•09/04/2026, 19:41

Documentos Diversos

•09/04/2026, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2026, 18:54

Decisão Parcial de Mérito

•12/02/2026, 17:05

Decisão Parcial de Mérito

•11/02/2026, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2026, 19:46

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2025, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2025, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2025, 15:39

Acórdão

•07/02/2025, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2024, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2024, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 14:04