0800168-72.2018.9.26.0060

Agravo Em Recurso EspecialProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 6ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Cível · Avivaldi Nogueira Junior

Partes do Processo

MARCELO JOSE DE SIQUEIRA

CPF 259.***.***-93

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

FABIO EUSTAQUIO ZICA

OAB/SP 339052•Representa: ATIVO

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA

OAB/SP 327444•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 010773/2022-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020221788761

18/08/2022, 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

08/07/2022, 14:27

Transitado em Julgado em 28/09/2021

28/09/2021, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

02/09/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021, 19:22

Conheço do agravo de MARCELO JOSE DE SIQUEIRA para não conhecer do Recurso Especial

31/08/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/06/2021, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2021, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2021, 17:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/06/2021, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2021, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2021, 09:01

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS CÍVEIS

25/03/2021, 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 08001687220189260060, foi formado da importação das peças enviadas pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por meio da informação processual #53351.

25/03/2021, 15:36

Documentos

Outros documentos

•07/07/2022, 16:35

Outros documentos

•07/07/2022, 16:35

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2021, 22:10