0800256-64.2022.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Agravo Interno Criminal · ORLANDO EDUARDO GERALDI (Vice - Presidente)3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A, FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A Advogados do(a) AGRAVANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A, NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A INTERESSADO: CHARLES CAPARROZ CAMARGO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) INTERESSADO: FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP339052-A, MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 Desembargador Militar: FERNANDO PEREIRA, Desembargador Militar Vice Presidente Desp. ID 860233: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) nº 0800256-64.2022.9.26.0030 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público, Concussão, Prevaricação] Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 16 de outubro de 2025. (a) FERNANDO PEREIRA. Vice-Presidente.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A, FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A Advogados do(a) AGRAVANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A, NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A INTERESSADO: CHARLES CAPARROZ CAMARGO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) INTERESSADO: FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP339052-A, MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 Desembargador Militar: FERNANDO PEREIRA, Desembargador Militar Vice Presidente Desp. ID 860233: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) nº 0800256-64.2022.9.26.0030 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público, Concussão, Prevaricação] Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 16 de outubro de 2025. (a) FERNANDO PEREIRA. Vice-Presidente.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A INTERESSADO: CHARLES CAPARROZ CAMARGO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP339052-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos agravos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 845080) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ArRCrim nº 0800256-64.2022.9.26.0030

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A INTERESSADO: CHARLES CAPARROZ CAMARGO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP339052-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos agravos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 845080) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ArRCrim nº 0800256-64.2022.9.26.0030

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A INTERESSADO: CHARLES CAPARROZ CAMARGO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP339052-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos agravos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 845080) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ArRCrim nº 0800256-64.2022.9.26.0030

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A INTERESSADO: CHARLES CAPARROZ CAMARGO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP339052-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos agravos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 845080) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ArRCrim nº 0800256-64.2022.9.26.0030

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A INTERESSADO: CHARLES CAPARROZ CAMARGO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP339052-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos agravos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 845080) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ArRCrim nº 0800256-64.2022.9.26.0030

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A INTERESSADO: CHARLES CAPARROZ CAMARGO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) INTERESSADO: FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP339052-A, MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 RELATOR: Fernando Pereira (Vice - Presidente) FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) nº 0800256-64.2022.9.26.0030

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A INTERESSADO: CHARLES CAPARROZ CAMARGO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) INTERESSADO: FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP339052-A, MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 RELATOR: Fernando Pereira (Vice - Presidente) FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) nº 0800256-64.2022.9.26.0030

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, CHARLES CAPARROZ CAMARGO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL, JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) APELANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A APELADO: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, CHARLES CAPARROZ CAMARGO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL, JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELADO: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) APELADO: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) APELADO: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 ADVOGADO do(a) APELADO: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) APELADO: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELADO: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) APELADO: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A Desembargador Militar: SILVIO HIROSHI OYAMA Despacho ID 821690: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800256-64.2022.9.26.0030 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público, Concussão, Prevaricação] Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada (ID 809501) por seus próprios fundamentos. 3. Autue-se como Agravo Interno (ID 811153, 811636 e 817915) e inclua-se em pauta para julgamento. 4. P.R.I.C. São Paulo, 30 de julho de 2025. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, CHARLES CAPARROZ CAMARGO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL, JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) APELANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A APELADO: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, CHARLES CAPARROZ CAMARGO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL, JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELADO: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) APELADO: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) APELADO: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 ADVOGADO do(a) APELADO: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) APELADO: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELADO: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) APELADO: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A Desembargador Militar: SILVIO HIROSHI OYAMA Despacho ID 821690: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800256-64.2022.9.26.0030 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público, Concussão, Prevaricação] Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada (ID 809501) por seus próprios fundamentos. 3. Autue-se como Agravo Interno (ID 811153, 811636 e 817915) e inclua-se em pauta para julgamento. 4. P.R.I.C. São Paulo, 30 de julho de 2025. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, CHARLES CAPARROZ CAMARGO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL, JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) APELANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A APELADO: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, CHARLES CAPARROZ CAMARGO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL, JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELADO: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) APELADO: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) APELADO: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 ADVOGADO do(a) APELADO: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) APELADO: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELADO: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) APELADO: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A Desembargador Militar: SILVIO HIROSHI OYAMA Despacho ID 821690: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800256-64.2022.9.26.0030 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público, Concussão, Prevaricação] Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada (ID 809501) por seus próprios fundamentos. 3. Autue-se como Agravo Interno (ID 811153, 811636 e 817915) e inclua-se em pauta para julgamento. 4. P.R.I.C. São Paulo, 30 de julho de 2025. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, CHARLES CAPARROZ CAMARGO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL, JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) APELANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A APELADO: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, CHARLES CAPARROZ CAMARGO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL, JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELADO: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) APELADO: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) APELADO: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 ADVOGADO do(a) APELADO: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) APELADO: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELADO: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) APELADO: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A Desembargador Militar: SILVIO HIROSHI OYAMA Despacho ID 821690: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800256-64.2022.9.26.0030 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público, Concussão, Prevaricação] Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada (ID 809501) por seus próprios fundamentos. 3. Autue-se como Agravo Interno (ID 811153, 811636 e 817915) e inclua-se em pauta para julgamento. 4. P.R.I.C. São Paulo, 30 de julho de 2025. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, CHARLES CAPARROZ CAMARGO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL, JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) APELANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A APELADO: ORLANDO MELEGATTI NETO, ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO, CHARLES CAPARROZ CAMARGO, ELCIO BARROS BAPTISTA, DIEGO VIEIRA ARRABAL, JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELADO: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) APELADO: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) APELADO: MATHEUS RIBEIRO EUSTAQUIO ZICA - SP492563 ADVOGADO do(a) APELADO: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) APELADO: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) APELADO: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) APELADO: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A Desembargador Militar: SILVIO HIROSHI OYAMA Despacho ID 821690: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800256-64.2022.9.26.0030 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público, Concussão, Prevaricação] Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada (ID 809501) por seus próprios fundamentos. 3. Autue-se como Agravo Interno (ID 811153, 811636 e 817915) e inclua-se em pauta para julgamento. 4. P.R.I.C. São Paulo, 30 de julho de 2025. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente.

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01/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 17:35

Decisão Parcial de Mérito

•28/02/2024, 19:26

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 18:37

Decisão Parcial de Mérito

•08/02/2024, 19:01

Sentença (Outras)

•23/01/2024, 19:46

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2023, 17:42

Decisão Parcial de Mérito

•22/11/2023, 17:50

Ata de Audiência de Julgamento

•09/11/2023, 19:09