0800491-31.2022.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 17:23

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 19:02

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

22/09/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:42

Recebidos os autos

24/08/2023, 18:09

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de cota ministerial

18/08/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 13:25

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/07/2023, 13:52

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•24/08/2023, 18:09

Decisão Parcial de Mérito

•04/07/2023, 17:04

Sentença (Outras)

•06/06/2023, 20:11

Ata de Audiência de Julgamento

•24/04/2023, 16:22

Ata de Audiência de Instrução

•20/03/2023, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2023, 20:35

Recebimento da Denúncia

•01/02/2023, 19:35

Ata de Audiência de Custódia

•30/05/2022, 11:25