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0900032-93.2023.9.26.0000
Agravo de InstrumentoReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Clovis Santinon
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/06/2023, 15:40Expedição de Certidão.
13/06/2023, 16:10Expedição de Carta.
13/06/2023, 14:54Expedição de Certidão.
13/06/2023, 12:19Transitado em Julgado em 12 de Junho de 2023
13/06/2023, 12:18Publicado Acórdão em 19/04/2023.
19/04/2023, 10:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023, 13:48Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELIAS GOMES DE SA NETO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ROGERIO PEREIRA DA SILVA - SP127454-A Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 445864) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900032-93.2023.9.26.0000 (747/23) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão]
18/04/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 13:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023, 13:47Juntada de Acórdão
16/04/2023, 22:52Voto do Relator
16/04/2023, 22:52Publicado Resultado de julgamento em 13/04/2023.
13/04/2023, 11:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023, 12:30Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELIAS GOMES DE SA NETO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ROGERIO PEREIRA DA SILVA - SP127454-A Relator: Clovis Santinon SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 11/04/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO ADIB CASSEB, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E CLOVIS SANTINON. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900032-93.2023.9.26.0000 (nº 747/23) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão]
12/04/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•16/04/2023, 22:52
Despacho de Mero Expediente
•21/03/2023, 15:53
Despacho de Mero Expediente
•23/02/2023, 20:19