0800809-81.2022.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:00

Publicado Intimação em 28/08/2024.

27/08/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de ciência

27/08/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: MARIO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA - Advogado do RÉU: Dr. GISLAIO RIAN DOS SANTOS - OAB/SP 490032 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da r. Decisão de ID 815854 que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800809-81.2022.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 07:36

Recebidos os autos

23/08/2024, 19:37

Conclusos para decisão

22/08/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 18:24

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•23/08/2024, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2024, 18:32

Cópia

•20/06/2024, 14:33

Juízo de Admissibilidade de Embargos Infringentes e de Nulidade

•06/12/2023, 18:38

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2023, 07:56

Juízo de Admissibilidade de Embargos Infringentes e de Nulidade

•13/11/2023, 10:23

Acórdão

•10/10/2023, 18:55

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2023, 20:30

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2023, 17:25

Decisão Parcial de Mérito

•04/08/2023, 16:55

Decisão Parcial de Mérito

•21/07/2023, 10:37

Sentença (Outras)

•11/07/2023, 19:26

Ata de Audiência de Julgamento

•04/07/2023, 18:40